Processo 270336/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 09:21
Autuado em 19/04/2018 09:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 370/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Gestor atual HILARIO CZECHOWSKI
Gestor das Contas HILARIO CZECHOWSKI

Juntadas
DataDescrição
05/04/2019 14:03 do Protocolo 231245/19
06/02/2019 08:13 AR do ofício OPD - 2552/18 - GP
17/01/2019 11:06 Devolução do Ofício - OPD - 2552/18 - GP
03/08/2018 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544509/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2552/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1845/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2019 18:00 DP  
05/04/2019 14:38 CMEX Informação nº 1821/2019 -
14/12/2018 09:36 DP Informação nº 12225/2018 -
14/12/2018 09:36 DP Informação nº 330/2019 -
12/12/2018 17:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2552/2018 -
11/12/2018 13:43 CMEX Informação nº 4595/2018 -
14/11/2018 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2018 -
14/11/2018 13:37 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 327/2018 -
12/11/2018 10:54 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2018 -
10/10/2018 10:07 GCFC  
10/10/2018 08:43 SMPJTC  
10/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 716/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Espigão Alto do Iguaçu. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
10/09/2018 08:41 SMPjTC  
07/08/2018 14:02 CGM Instrução nº 3186/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 09:53 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1845/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1395/2018 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2018 -

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